{"id":1051,"date":"2024-05-06T18:30:00","date_gmt":"2024-05-06T18:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pouparinvestirlucrar.com\/?p=1051"},"modified":"2024-04-28T19:28:48","modified_gmt":"2024-04-28T19:28:48","slug":"apoio-juridico-no-imobiliario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pouparinvestirlucrar.com\/index.php\/2024\/05\/06\/apoio-juridico-no-imobiliario\/","title":{"rendered":"Apoio Jur\u00eddico no Imobili\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Bem-Vindos!<\/p>\n\n\n\n

Como sabes eu j\u00e1 estou envolvido no mundo do imobili\u00e1rio, quer seja por j\u00e1 ter tido um im\u00f3vel arrendado, seja por agora estar a criar uma empresa, neste caso para compra e venda. E desde o in\u00edcio que o advogado tem sido uma ajuda fundamental para n\u00e3o ter problemas (o nome da empresa n\u00e3o foi responsabilidade dele). Da\u00ed ter feito este artigo hoje, para que percebas que o apoio jur\u00eddico no imobili\u00e1rio \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n

O apoio jur\u00eddico no imobili\u00e1rio, \u00e9 maioritariamente prestado por solicitadores, advogados e tamb\u00e9m por not\u00e1rios, com vista a:<\/p>\n\n\n\n

– Regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o predial e realiza\u00e7\u00e3o de atos notariais (DPA, reconhecimentos, procura\u00e7\u00f5es, certifica\u00e7\u00f5es, etc.);<\/p>\n\n\n\n

– Aconselhamento legal sobre neg\u00f3cios imobili\u00e1rios realizados por senhorios e investidores;<\/p>\n\n\n\n

– Preven\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios com arrendat\u00e1rios e outras partes envolvidas nos contratos e neg\u00f3cios imobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o predial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, a regulariza\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es prediais e, de facto, maioritariamente realizadas por solicitadores. Deixo-te aqui uma pequena explica\u00e7\u00e3o entre a diferen\u00e7a entre um solicitador e um advogado.<\/p>\n\n\n\n

Solicitador e advogado s\u00e3o duas profiss\u00f5es distintas embora legalmente estes profissionais possam tamb\u00e9m desempenhar as suas fun\u00e7\u00f5es conjuntamente.<\/p>\n\n\n\n

O solicitador \u00e9 um profissional licenciado em solicitadoria ou em direito. No entanto, apenas o advogado tem legitimidade para intervir em processo que digam respeito  a mat\u00e9ria penal, Tamb\u00e9m, para a representa\u00e7\u00e3o de clientes em tribunal, o solicitador est\u00e1 limitado a a\u00e7\u00f5es com valor at\u00e9 5 mil euros. Estas s\u00e3o as principais diferen\u00e7as entre estas duas figuras do sistema judicial portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Cada um dos dois t\u00eam \u00e1reas de especializa\u00e7\u00e3o distintas e tendo o advogado um conhecimento amplo e profundo da lei, os solicitadores est\u00e3o mais vocacionados para mat\u00e9ria do imobili\u00e1rio, podem atuar em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Os solicitadores est\u00e3o preparados para resolu\u00e7\u00e3o de in\u00fameros problemas relacionados com a parte documental do imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Aconselhamento legal sobre neg\u00f3cios imobili\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O aconselhamento legal divide-se em duas \u00e1reas: os lit\u00edgios, e os problemas legais que n\u00e3o envolvem lit\u00edgio.<\/p>\n\n\n\n

Os problemas legais que n\u00e3o envolvem lit\u00edgios dividem-se fundamentalmente, por sua vez, em regulariza\u00e7\u00e3o documental, quest\u00f5es relativas a obras e empreitadas e quest\u00f5es contratuais pr\u00e9 ou extra-litigio.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o a obras e empreitadas, \u00e9 importante que o investidor imobili\u00e1rio ou senhorio a realiza\u00e7\u00e3o de contrato de empreitada. Esta \u00e9 a forma legal mais adequada para assegurar os seus direitos, como \u00e9 o caso da garantia da obra.<\/p>\n\n\n\n

Preven\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como investidor deves evitar ao m\u00e1ximo o lit\u00edgio. Para cumprir essa miss\u00e3o necessitas de frequente aconselhamento e apoio jur\u00eddico. Tens duas formas de obter este apoio: ou mediante uma aven\u00e7a ou atrav\u00e9s de aconselhamentos pontuais.<\/p>\n\n\n\n

Se j\u00e1 tiveres um portf\u00f3lio de im\u00f3veis com uma dimens\u00e3o consider\u00e1vel, vais precisar de um apoio jur\u00eddico mais assiduamente, pelo que deves realizar uma aven\u00e7a. Se o volume de im\u00f3veis \u00e9 ainda reduzido, ser\u00e1 suficiente um aconselhamento pontual.<\/p>\n\n\n\n

Pedi ao advogado com que trabalho ajuda para realizar este artigo, ficou um pouco relutante, mas l\u00e1 me deu uns t\u00f3picos. Eu trabalho com este advogado desde 2018, com outras situa\u00e7\u00f5es e tem sido uma ajuda fundamental neste tema e em muitos outros.<\/p>\n\n\n\n

Se tiveres alguma d\u00favida ou precisares de algum esclarecimento sobre este ou outro tema, envia-me um email para pouparinvestirlucrar@gmail.com<\/a> que terei todo o gosto em te ajudar.<\/p>\n\n\n\n

Por isso e por tudo o que ainda vais ver, segue o blog para n\u00e3o perderes nenhum artigo!<\/p>\n\n\n\n

DIsclaimer \u2013 Este site apenas tem fins informativos e educacionais. As opini\u00f5es expressas aqui s\u00e3o as do autor e n\u00e3o necessariamente refletem as opini\u00f5es de qualquer empresa ou entidade mencionada. O conte\u00fado deste site n\u00e3o deve ser interpretado como conselhos financeiros profissionais. Consulte um conselheiro financeiro qualificado antes de tomar qualquer decis\u00e3o financeira importante. O autor deste site n\u00e3o se responsabiliza por qualquer perda ou danos decorrentes do uso do conte\u00fado deste site.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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